PORTARIAS
Portaria - PPGD - Comissão de Seleção 2023
Acesse a portaria 002/2022 que regulamenta a Comissão para tratar do processo seletivo 2022/2023 do PPGD UERJ.
Portaria - PPGD - Exame de Proficiência
Acesse a portaria 003/2022 que regulamenta a Comissão para tratar da aplicação do Exame de Proficiência em Línguas no PPGD UERJ.
Portaria - PPGD - Central de Atendimento ao Juiz Federal
Acesse a portaria 002/2021 que regulamenta a parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria - PPGD PROJETO
Acesse a portaria 001/2021 que coordenará as ações de financiamentos e fomentos de pesquisas do PPGD, assim com as ações de PCI (Minter e Dinter).
Portaria sobre Comissao de Bolsas
Acesse a portaria 001/2016 que nomeia a comissao de bolsas do PPGD.
Portaria sobre Estagio Docente
Acesse a portaria 004/2015 que regulamenta o Estagio Docente.
Portaria sobre Prazos para deposito de Dissertacao/Tese
Acesse a portaria 006/2013 que regulamenta os prazos para o deposito de sua dissertacao ou tese.
Portaria de Implantação da Ouvidoria do PPGD
Acesse a portaria 001/2018 que institui a ouvidoria do PPGD.
PLÁGIO ACADÊMICO
OS 3/2020 - Plágio Acadêmico
Veja a Ordem de Serviço expedida pela Pró-Reitoria 2, que trata sobre Plágio Acadêmico.
NORMAS ABNT
Normas ABNT
Veja as normas ANBT no botao ao lado.
DELIBERACAO 34/2013
Deliberacao
Acesse a Deliberacao que regulamenta o Programa de Pos-Graduacao Stricto Sensu em Direito da UERJ.
DELIBERACAO 05/2018
Nova Deliberacao
Acesse a Nova Deliberacao que regulamenta o Programa de Pos-Graduacao Stricto Sensu em Direito da UERJ.
NORMAS - ARQUIVO UNICO
Deliberacao 34/2013 - Deliberacao 05/2018 - Prazos - Credenciamento de prof. - Estagio de Pos-Doutoramento - Estagio Docente - Prazos de Conclusao - Sumulas - Bolsa de Estudo
Acesse em um arquivo unico as normas que regulamentam o Programa de Pos-Graduacao Stricto Sensu em Direito da UERJ.
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