Acesse a portaria 002/2022 que regulamenta a Comissão para tratar do processo seletivo 2022/2023 do PPGD UERJ.
Acesse a portaria 003/2022 que regulamenta a Comissão para tratar da aplicação do Exame de Proficiência em Línguas no PPGD UERJ.
Acesse a portaria 002/2021 que regulamenta a parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Acesse a portaria 001/2021 que coordenará as ações de financiamentos e fomentos de pesquisas do PPGD, assim com as ações de PCI (Minter e Dinter).
Acesse a portaria 001/2016 que nomeia a comissao de bolsas do PPGD.
Acesse a portaria 004/2015 que regulamenta o Estagio Docente.
Acesse a portaria 006/2013 que regulamenta os prazos para o deposito de sua dissertacao ou tese.
Acesse a portaria 001/2018 que institui a ouvidoria do PPGD.
Veja a Ordem de Serviço expedida pela Pró-Reitoria 2, que trata sobre Plágio Acadêmico.
Veja as normas ANBT no botao ao lado.
Acesse a Deliberacao que regulamenta o Programa de Pos-Graduacao Stricto Sensu em Direito da UERJ.
Acesse a Nova Deliberacao que regulamenta o Programa de Pos-Graduacao Stricto Sensu em Direito da UERJ.
Acesse em um arquivo unico as normas que regulamentam o Programa de Pos-Graduacao Stricto Sensu em Direito da UERJ.