Linhas de Pesquisa

PPGD Fone: 55 21 2334-0557

Direito Civil

Descricao

A partir da nova ordem jurídica inaugurada pela Constituição Federal de 1988, em cujo eixo central se encontra a pessoa humana, tornou-se imperiosa a releitura do Direito Civil à luz dos princípios constitucionais. Com o objetivo de promover essa metodologia inovadora no estudo da disciplina, a linha de pesquisa de Direito Civil (então área de concentração) do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu foi criada em 1994 e reúne em seu corpo permanente professores de projeção nacional e internacional, que propiciam o intercâmbio acadêmico com as melhores instituições de ensino da Europa e dos Estados Unidos. Em termos gerais, a grade curricular de Direito Civil se estrutura em matérias obrigatórias, com destaque para o estudo do Direito Civil-Constitucional, e disciplinas optativas, como Direito das Relações Patrimoniais, Direito das Relações Existenciais e Biodireito e Valores Constitucionais. Com base em tais núcleos temáticos, a produção científica da linha se articula em torno da funcionalização dos institutos de Direito Privado, espraiando-se pelo cenário jurídico nacional por meio dos periódicos especializados de nível Qualis A (CAPES-MEC).

Disc. de Mestrado

  • Obrigatorias
  • Da Area - Teoria da Justiça
  • Da Linha - Direito Civil-Constitucional
  • Optativas
  • Direito das Relações Existenciais
  • Direito das Relações Patrimoniais
  • Biodireito e Valores Constitucionais
  • Eletivas
  • Problemas da Responsabilidade Civil
  • Tutela das Relações Familiares
  • Princípios Contratuais Aplicados
  • Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito Civil
  • Tutela do Consumidor na Legalidade Constitucional
  • Direito e Mídia
  • Função Social da Posse e Titularidades Patrimoniais
  • Estudos de Casos Controvertidos
  • Tópicos Especiais de Direito Civil
  • Outras Atividades Obrigatorias
  • Pratica Docente I (04 Créditos ou 60h)
  • Grupo de Pesquisa Institucional I (04 Créditos ou 60h)
  • Seminario de Dissertacao (04 Créditos ou 60h)

Disc. de Doutorado

  • Obrigatorias
  • Da Area - Filosofia e Sistemas do Pensamento Jurídico
  • Da Linha - Teoria da Interpretação e Relações Privadas
  • Eletivas
  • Direito Civil Comparado
  • O Consumidor e o Mercado
  • Fundamentos do Direito Autoral
  • Historicidade dos Institutos de Direito Civil
  • Teoria dos Bens Direito Civil
  • Igualdade de Gênero e o Direito
  • Relações Familiares e Sucessórias na Legalidade Constitucional
  • Tópicos Especiais de Direito Civil-Constitucional
  • Outras Atividades Obrigatorias
  • Pratica Docente II e III (04 Créditos ou 60h)
  • Grupo de Pesquisa Institucional II e III (04 Créditos ou 60h)
  • Seminario de Tese I e II (04 Créditos ou 60h)

Grupos de Pesquisa

  • Proteção da pessoa humana na era da biopolítica
  • Professora Heloisa Helena Gomes Barboza
  • Professor Carlos Konder
  • Direito civil na unidade do ordenamento: elementos para uma interpretação civil-constitucional do direito privado
  • Professor Gustavo José Mendes Tepedino
  • Professor Anderson Schreiber
  • Professor Carlos Edison
  • Professor Carlos Konder
  • Professor Milena Donato
  • Historicidade e relatividade do direito civil
  • Professor Carlos Konder
  • Direito e Mídia
  • Professor Anderson Schreiber
  • Rumos contemporâneos do Direito Civil: estudos em perspectiva civil-constitucional
  • Professor Carlos Edison