Descrição

A Linha de Pesquisa em Direito da Cidade tem por escopo o estudo integrado do fenômeno da Cidade, a partir de matrizes multidisciplinares, forte na perspectiva do direito. A linha de pesquisa em Direito da Cidade foi a pioneira na Pós Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UERJ, iniciada em 1991. Desde sua criação a linha de pesquisa em Direito da Cidade buscou desenvolver uma reflexão teórica e de investigação sobre questões relativas à configuração historicamente assimilada pelo processo de urbanização, sobretudo no Brasil, e da necessidade de criar novos instrumentos jurídicos capazes de responder, de maneira efetiva, aos conflitos que se originam dos problemas urbanos contemporâneos, com ênfase no uso do solo urbano, no planejamento urbano, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, acesso à justiça, conflitos socioambientais, riscos ambientais, metropolização, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, participação social, etc., com o objetivo de adequar os instrumentos jurídicos e políticas públicas voltadas para gestão eficiente da cidade.

Disc. de Mestrado

• Obrigatórias
• Da Area - Teoria da Justica
• Da Linha - Direito da Cidade
• Optativas
• Planejamento Urbano
• Regiões Metropolitanas
• Regularização Fundiária
• Eletivas
• Serviços Públicos e Infraestrutura
• Cidade, Globalização e Meio Ambiente
• Cidade e Mercado
• Direito da Criança e do Adolescente no Contexto Urbano
• Tópicos Especiais de Direito da Cidade I
• Outras Atividades Obrigatorias
• Pratica Docente I (04 Créditos ou 60h)
• Grupo de Pesquisa I e II (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Seminario de Dissertacao (04 Créditos ou 60h)

Disc. de Doutorado

• Obrigatorias
• Da Area - Filosofia e Sistemas do Pensamento Juridico
• Da Linha - Politicas Publicas Urbanas
• Eletivas
• Tendências Globais de Governança Urbana
• Violência e Processos Sociais Urbanos
• Sociologia das Relações Jurídicas
• Direito Ambiental
• Tópicos Especiais de Direito da Cidade II
• Outras Atividades Obrigatorias
• Pratica Docente II e III (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Grupo de Pesquisa III, IV, V e VI (04 Créditos cada ou 60h cada)
• Seminario de Tese I e II (04 Créditos cada ou 60h cada)

Grupos de Pesquisa

• Laboratório de Governo: integridade e ética na escolha de políticas públicas para cidades inteligentes
• Professora Vania Aieta
• Políticas Públicas e Território
• Professora Angela Penalva
• Professora Arícia Correia
• Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade - NEPEC
• Professora Arícia Correia
• Professora Angela Penalva